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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2021

• MARÇO - 2021

  • 01/03/2021 - Edição nº 1463

    • Edição nº 1463
    • Resumo: • Decreto Nº 112/2021 De 1º De Março De 2021 - Que dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: HG12TE4LKXJN+TU/EPFGVQ

  • 01/03/2021 - Edição nº 1462

    • Edição nº 1462
    • Resumo: • Decreto Nº 111/2021 de 1º de março de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental e não governamental do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.
    • Nº certificação: INGYWMKFACOMKZZXJOZ/HQ

• FEVEREIRO - 2021

  • 26/02/2021 - Edição nº 1461

    • Edição nº 1461
    • Resumo: Decreto Nº 110/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: 8GJZ4PYSED6QJZRBFU74KG

  • 26/02/2021 - Edição nº 1460

    • Edição nº 1460
    • Resumo: - Decreto Nº 109/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: AFYITWKCH08CKT+PUOEFUW

  • 25/02/2021 - Edição nº 1459

    • Edição nº 1459
    • Resumo: • Acato Parecer Jurídico na Integralidade como Razão de Decidir.
      -• Parecer Jurídico - Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 080/2021.
      -
    • Nº certificação: NGEOQ4VO5K/QAIQHHXOIRA

  • 25/02/2021 - Edição nº 1458

    • Edição nº 1458
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 065/2021 Dispensa Nº 063/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratado: José Ivan Alves.
      -• Extrato de Contrato Nº 086/2021 Dispensa Nº 082/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Contratada: Ayrton Andrade Amambahy.
      -
    • Nº certificação: MW0UQ1JBY1FKW+ITWQFVCA

  • 25/02/2021 - Edição nº 1457

    • Edição nº 1457
    • Resumo: • Aviso De Mudança De Abertura - Pregão Presencial nº. 002/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços com lavagem e lubrificação de veículos e máquinas, atendendo às solicitações das secretarias do município de Nordestina - Bahia
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
    • Nº certificação: NI18F2UWTD++QM+3DQX4WQ

  • 24/02/2021 - Edição nº 1456

    • Edição nº 1456
    • Resumo: • Decreto Nº. 108/2021 De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Nordestina/BA.
      -• Resolução CMDS Nº. 02/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Altera a resolução 01/2021 e 28/01/2021 de aprovação do regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Nordestina, Estado da Bahia, acrescenta duas entidades da Sociedade Civil e dá outras providencias.
      -
    • Nº certificação: CNGKZHNPSJPYTQ5ZNGK0NG

  • 24/02/2021 - Edição nº 1455

    • Edição nº 1455
    • Resumo: - Decreto Nº 101/2021 de 24 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 102/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 103/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 104/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 105/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 106/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 107/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Aviso de Licitação Alteração da Data de Abertura Pregão Presencial Nº 002/2021.
      -
    • Nº certificação: SINNGC9PZOYSOMEZJYBBTQ

  • 24/02/2021 - Edição nº 1454

    • Edição nº 1454
    • Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre / 2º Semestre de 2020.
      -• Edital de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2020.
      -
    • Nº certificação: NI3CMKTJWIYQIJVLDSOEUW

  • 24/02/2021 - Edição nº 1453

    • Edição nº 1453
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para veículos e máquinas pertencente a Prefeitura de Nordestina - Bahia
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios e frios para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Fundo de Assistência Social, Agricultura, Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Infraestrutura e Fundo de Saúde do Município de Nordestina Bahia.
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de construção diversos, atendendo às solicitações das Secretarias do Município de Nordestina - Bahia.
      -
    • Nº certificação: MRPTR0NENPVDEPZYC6X80G

  • 23/02/2021 - Edição nº 1452

    • Edição nº 1452
    • Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 2 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 398.000,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: CXM9U+9G6EDTONDDZERFVG

  • 23/02/2021 - Edição nº 1451

    • Edição nº 1451
    • Resumo: • Decreto nº 100/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto nº 099/2021, publicado em 23/02/2021 na edição nº 1450, página 9 do Diário Oficial do Município que nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências.
    • Nº certificação: F+DLZW08AZWX2MJDC5JN+Q

  • 23/02/2021 - Edição nº 1450

    • Edição nº 1450
    • Resumo: • Decreto Nº 098/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Da nova redação ao Decreto nº 097/2021 de 18 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 099/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 1EFO580IWIA7OOU/FHKAOA

  • 22/02/2021 - Edição nº 1449

    • Edição nº 1449
    • Resumo: - Extrato de Contrato Nº 060/2021 Dispensa Nº 059/2021. (Ponto Digital Comércio de Papelaria Eireli.)
      -Extrato de Contrato Nº 064/2021 Dispensa Nº 061/2021. (Ivanildo Mendonça da Silva.)
      -
    • Nº certificação: QH0BWEHQKMQEOMYEOYWUFQ

  • 22/02/2021 - Edição nº 1448

    • Edição nº 1448
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 080/2021 Dispensa Nº 076/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021 - Contratado: Contabilidade os Mouras Eireli.
      -• Extrato de Contrato Nº 081/2021 Dispensa Nº 077/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021 - Contratada: Maria dos Santos Guimarães.
      -
    • Nº certificação: WCPHTQTPHUUOX1TW2OJYZA

  • 19/02/2021 - Edição nº 1447

    • Edição nº 1447
    • Resumo: • Decreto nº 097/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Da nova redação aos Decretos nº 072/2021 de 27 de janeiro de 2021, nº 080 de 28 de janeiro de 2021, e nº 081/2021 de 28 de janeiro de 2021 que dispõem sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e prorrogação destas medidas promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
    • Nº certificação: DLZEJQYNARLOS6WRZ3QWWW

  • 17/02/2021 - Edição nº 1446

    • Edição nº 1446
    • Resumo: - Extrato De Contrato Nº 066/2021 Da Dispensa Nº 065/2021 - Contratado: A E N Dos Santos Eireli.
      -- Inexigibilidade De Licitação Nº. 012/2021 Do Termo De Ratificação – Empresa: Campos Representação, Assessoria, Consultoria E Serviços Ltda Me.
      -- Extrato De Contrato Nº 052/2021 Da Inexigibilidade Nº 012/2021 - Contratado: Campos Representação, Assessoria, Consultoria E Serviços Ltda Me.
      -
    • Nº certificação: YHDTEPZOQOPYLRKI+VIN9Q

  • 12/02/2021 - Edição nº 1445

    • Edição nº 1445
    • Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 02/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços com lavagem e lubrificação de veículos e máquinas, atendendo às solicitações das secretarias do Município de Nordestina – Bahia.
      -• Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Limpeza Urbana, constando dos serviços de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliar, e comercial da sede e Povoados do Município de Nordestina - BA.
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      -
    • Nº certificação: L6PEWWBBWVXBTFEDNOKOWW

  • 12/02/2021 - Edição nº 1444

    • Edição nº 1444
    • Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 02/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Com Lavagem E Lubrificação De Veículos E Máquinas, Atendendo Às Solicitações Das Secretarias Do Município De Nordestina - Bahia.
      -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Limpeza Urbana, Constando Dos Serviços De Coleta, Varrição, Poda De Árvores, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Sólidos Domiciliar, E Comercial Da Sede E Povoados Do Município De Nordestina - Ba.
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      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
    • Nº certificação: ZJWKVKFTQQO931BQEBI/AA

  • 11/02/2021 - Edição nº 1443

    • Edição nº 1443
    • Resumo: Decreto Nº 095/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical e dá outras providências.
      -Decreto Nº 096/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: XBMJHMRU8+T0EBJF93DXHA

  • 11/02/2021 - Edição nº 1442

    • Edição nº 1442
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 058/2021 - Dispensa Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021
      -Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Dispensa Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021
      -
    • Nº certificação: BEPEUK367Y3RNQE4H4LHYQ

  • 11/02/2021 - Edição nº 1441

    • Edição nº 1441
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 063/2021 - Dispensa Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Adriana Silva Pinto.
    • Nº certificação: ELE12GWNOI6NFEP16+GTQW

  • 11/02/2021 - Edição nº 1440

    • Edição nº 1440
    • Resumo: Portaria Nº 014/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
    • Nº certificação: J+AMZJUDJCTE08FOWHYNJW

  • 10/02/2021 - Edição nº 1439

    • Edição nº 1439
    • Resumo: - Decreto Nº 093/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre reintegração de servidor em quadro efetivo e dá outras providências.
    • Nº certificação: G7PWTVCXTYJUXJFS4UPRDQ

  • 10/02/2021 - Edição nº 1438

    • Edição nº 1438
    • Resumo: Decreto Nº 094/2021 De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Nordestina/BA e torna sem efeito o Decreto nº 090/2021, publicado na página 2, edição nº 1433 do dia 09/02/2021 do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
    • Nº certificação: ACJI+VMIE4DQT07QNJGKDA

  • 10/02/2021 - Edição nº 1437

    • Edição nº 1437
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 060/2021 - Dispensa Nº 057/2021 - Objeto: Serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais, para atender os serviços das secretarias de administração, saúde e educação deste município. Contratado: ponto digital comércio de papelaria EIRELI.
    • Nº certificação: O9MSDVAEAAEUUIUM77WMAG

  • 09/02/2021 - Edição nº 1436

    • Edição nº 1436
    • Resumo: Errata Ao Decreto N° 088/2021 De 08 De Fevereiro De 2021.
    • Nº certificação: I2F/RG8IWUP3TE8DRZ2WUQ

  • 09/02/2021 - Edição nº 1435

    • Edição nº 1435
    • Resumo: Decreto Nº 092/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
    • Nº certificação: MTDNTILMQ9J34XXK75GXNG

  • 09/02/2021 - Edição nº 1434

    • Edição nº 1434
    • Resumo: • Decreto nº 091/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia diretora escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 009/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 010/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretário escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 011/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 012/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 013/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretário escolar e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: AWGL5EXOQVQS6PRDOAMLOA

  • 09/02/2021 - Edição nº 1433

    • Edição nº 1433
    • Resumo: • Decreto Nº 091/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no município de Nordestina, e da outras providências.
      -• Edital Nº 005 de 09 de fevereiro de 2021 - Depõe sobre a publicação da relação de representantes ou organizações de usuários habilitados para o fórum da sociedade civil objetivando a composição paritária do conselho municipal de assistência social - biênio 2021-2023.
      -
    • Nº certificação: BX+KVLUVKSMOVXK7BBPHNA

  • 08/02/2021 - Edição nº 1432

    • Edição nº 1432
    • Resumo: • Decreto Nº 089/2021, De 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
    • Nº certificação: JP2AW1RXUB+E9EUVKC7PGG

  • 08/02/2021 - Edição nº 1431

    • Edição nº 1431
    • Resumo: • Decreto N° 088/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
    • Nº certificação: VO1+WEQNWBWUIMNFURFXXQ

  • 05/02/2021 - Edição nº 1430

    • Edição nº 1430
    • Resumo: • Decreto Nº 087/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e dá outras providências.
    • Nº certificação: JIPMNSW3KEPF0DJUY+S+LG

  • 05/02/2021 - Edição nº 1429

    • Edição nº 1429
    • Resumo: - Decreto Nº 086/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia assessor jurídico e dá outras providências.
      -Portaria Nº 008/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor para exercer suas atividades na Escola Municipal Irma e Alfredo Orlandoni e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 95ADC1UECPN/7PZF8XVSNQ

  • 04/02/2021 - Edição nº 1428

    • Edição nº 1428
    • Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 045/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021.
      -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 050/2021 Inexigibilidade Nº 010/2021.
      -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 051/2021 Inexigibilidade Nº 011/2021.
      -
    • Nº certificação: ATC3WO+GJELBLHVV/OU1OW

  • 03/02/2021 - Edição nº 1427

    • Edição nº 1427
    • Resumo: Decreto Nº 085/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor de Projetos Técnicos e dá outras providências.
    • Nº certificação: 0VY9NK3E6GZEWAQ6KQCD4Q

  • 03/02/2021 - Edição nº 1426

    • Edição nº 1426
    • Resumo: • Errata - O Município de Nordestina/BA, torna público que no Termo de Ratificação e no Extrato de Contrato Nº 001/2021, referentes a Inexigibilidade Nº 001/2021, publicada no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.
    • Nº certificação: EGDPSQG9HCAAWDYAXSU4WG

  • 02/02/2021 - Edição nº 1425

    • Edição nº 1425
    • Resumo: Portaria Nº 007/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
    • Nº certificação: BOHMEDAGTCPFADMJRPNYBW

  • 02/02/2021 - Edição nº 1424

    • Edição nº 1424
    • Resumo: - Portaria Nº 005/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Determina o retorno de servidores públicos do município de Nordestina/BA à função de origem e dá outras providências.
      -- Portaria Nº 006/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Determina retorno de Servidor Público do Município de Nordestina/BA à função de origem e dá outras providências.
      -- Resolução Nº 06/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos recursos extraordinários para o exercício de 2021, conforme plano de aplicação aprovado pelo CMAS.
      -- Edital Nº 004 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõem sobre a publicação da relação de representantes ou organizações de usuários habilitados para o Fórum da Sociedade Civil objetivando a composição paritária do Conselho Municipal de Assistência Social – biênio 2021-2023.
      -
    • Nº certificação: MEKSJTTZDRL+HT4LHCCPMG

  • 02/02/2021 - Edição nº 1423

    • Edição nº 1423
    • Resumo: • Decreto nº 084/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Comunicação Social e dá outras providências.
    • Nº certificação: /TDBZS5XW9SUTJFEA3KZQA

  • 01/02/2021 - Edição nº 1422

    • Edição nº 1422
    • Resumo: Decreto Nº 082/2021 de 1º de Fevereiro de 2021 - Nomeia Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
      -Decreto Nº 083/2021 de 1º de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços Públicos e dá outras providências.
      -Resolução Nº 04/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Estadual - ano 2020.
      -Resolução Nº 05/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual para cofinanciamento do SUAS em âmbito municipal - ano 2021
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    • Nº certificação: 4I3KTW3DDOMLD/NE3GQSVQ

  • 01/02/2021 - Edição nº 1421

    • Edição nº 1421
    • Resumo: • Resolução Nº 02/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2020 oriundos do cofinanciamento estadual.
      -• Resolução Nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2020 oriundos do cofinanciamento federal.
      -• Errata ao Edital de Convocação Nº 03 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre errata ao Edital de Convocação nº 03/2021, edição nº 1420, página 24 do Diário Oficial do Município que trata da convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
      -
    • Nº certificação: FLL9TGH06IGTMRJPYWQVIQ

• JANEIRO - 2021

  • 29/01/2021 - Edição nº 1420

    • Edição nº 1420
    • Resumo:
      -• Decreto nº 080/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Altera disposições contidas no Decreto nº 072/2021 publicado na edição nº 1416, páginas 2 a 6 do Diário Oficial do Município de 28/01/2021 que Dispõe sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
      -• Decreto nº 081/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, flexibilizando algumas atividades no âmbito do município de Nordestina/BA e substitui e torna sem efeito o Decreto nº 073/2021 publicado na edição nº 1416, páginas 7 a 15 do Diário Oficial do Município em 28/01/2021 e dá outras providências.
      -• Resolução CMDS nº. 01/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Nordestina, Estado da Bahia.
      -• Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021. (ASP2 Consultoria Ltda).
      -• Extrato de Contrato nº 043/2021 da Inexigibilidade nº 008/2021. (ASP2 Consultoria Ltda).
      -• Extrato de Contrato nº 044/2021 da Dispensa nº 039/2021. (Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda ME).
      -• Edital de Convocação nº 03, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
      -
    • Nº certificação: FUNBNZJFBKH2D9AZJBH9JQ

  • 29/01/2021 - Edição nº 1419

    • Edição nº 1419
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e S10) e óleos lubrificantes e hidráulicos, para veículos e equipamentos do município de Nordestina, atendendo às solicitações das Secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social, Fazenda, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Educação, Infraestrutura, Obras e Transportes e Gabinete da Prefeita do município de Nordestina/BA.
      -• Extrato de Contrato Nº 010/2021 Dispensa Nº 004/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
      -
    • Nº certificação: WEKG+UDI7MPA34BG1Q/QEW

  • 28/01/2021 - Edição nº 1418

    • Edição nº 1418
    • Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
      -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
      -Decreto Nº 25, de 01 de dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
      -Decreto Nº 26, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.814.672,00 (Três milhões e oitocentos e quatorze mil e seiscentos e setenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: CATEK7DKPXIGQI2N1ILHBA

  • 28/01/2021 - Edição nº 1417

    • Edição nº 1417
    • Resumo: Portaria Nº 004/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Designa servidor para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes e dá outras providências.
    • Nº certificação: MI5MNPFNKODE8V7FMMMJUG

  • 28/01/2021 - Edição nº 1416

    • Edição nº 1416
    • Resumo: • Decreto nº 072/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 073/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 074/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 075/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 076/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 077/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 078/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 079/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -
    • Nº certificação: QSOJMTLDU5MX2S3WNB0B+Q

  • 27/01/2021 - Edição nº 1415

    • Edição nº 1415
    • Resumo: Decreto Nº 071/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
    • Nº certificação: HVWBVQOIKJSMA96RB2PCPQ

  • 25/01/2021 - Edição nº 1414

    • Edição nº 1414
    • Resumo: Decreto Nº 070/2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
    • Nº certificação: BKBIDT3RUNTXV5SX/XMNJQ

  • 25/01/2021 - Edição nº 1413

    • Edição nº 1413
    • Resumo: • Errata - Torna público que no Extrato de Contrato Nº 037/2021, referente a Dispensa Nº 033/2021, publicada no DOM, Edição: 1408 de 20/01/2021.
    • Nº certificação: IEMZQ0WSBUL8QYE2NHJXNA

  • 22/01/2021 - Edição nº 1412

    • Edição nº 1412
    • Resumo: • Decreto Nº 069/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: AIHANBESFRZ0FCV2ZTJNIG

  • 22/01/2021 - Edição nº 1411

    • Edição nº 1411
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 039/2021 Dispensa Nº 035/2021 - A.E.N. dos Santos Eireli
      -Extrato de Contrato Nº 040/2021 Dispensa Nº 036/2021 - Maria dos Santos Guimarães
      -
    • Nº certificação: SYBWWYH55Y6Y6MMUIRKNCW

  • 21/01/2021 - Edição nº 1410

    • Edição nº 1410
    • Resumo: • Errata - Extrato de Contrato Nº 037/2021, referente a Dispensa Nº 033/2021, publicada no DOM, Edição: 1408 de 20/01/2021, passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: “Antonio Evódio Almeida Carneiro”, leia-se: “Helena da Silva Marques”. Nordestina/BA
    • Nº certificação: AOWYKGZFO9+FESG014DPXQ

  • 21/01/2021 - Edição nº 1409

    • Edição nº 1409
    • Resumo: • Decreto nº 067/2021 de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências
      -• Decreto nº 068/2021 de 20 de janeiro de 2021- Suspende a renovação e pagamento de IPTU/2020 e o lançamento de IPTU/2021 incidentes sobre os 89 lotes doados pelo Executivo, nas proximidades do Estádio Municipal e Parque de Exposições do Município de Nordestina/BA, suspende os alvarás que autorizam construção nos referidos lotes, determinando a paralisação das obras em curso, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: M2WRFLHXIEUJOD187YYJNG

  • 20/01/2021 - Edição nº 1408

    • Edição nº 1408
    • Resumo: Decreto Nº 065/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Enfermagem e dá outras providências.
      -Decreto Nº 066/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor Clínico do Hospital Municipal e dá outras providências.
      -Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Leandro Matos dos Santos EIRELI.
      -Extrato de Contrato Nº 033/2021 - Dispensa Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Leandro Matos dos Santos EIRELI.
      -Extrato de Contrato Nº 037/2021 - Dispensa Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021 - Antonio Evódio Almeida Carneiro.
      -
    • Nº certificação: VG/YNQ0DMHBH2QYM+ONSZW

  • 20/01/2021 - Edição nº 1407

    • Edição nº 1407
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 015/2021 - BNR Molina Comércio de Medicamentos EIRELI.
    • Nº certificação: WVQWLD5ZREYZJXZUXOAV9G

  • 19/01/2021 - Edição nº 1406

    • Edição nº 1406
    • Resumo: - Resolução Nº 01/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021-2023.
      -- Edital Nº 02, de 19 de janeiro de 2021 - Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021/2023.
      -
    • Nº certificação: REML4QZG5HU3ABIIIDJLWA

  • 19/01/2021 - Edição nº 1405

    • Edição nº 1405
    • Resumo: • Decreto Nº 060/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de locação pelo município e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 061/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Empenho e Liquidação e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 062/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC dá outras providências.
      -• Decreto Nº 063/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 049/2021 que nomeia Diretora Escolar publicado em 18/01/2021, na edição nº 1401, página 9, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 064/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: UK2KXDGH5QU7H76RK2QQFA

  • 19/01/2021 - Edição nº 1404

    • Edição nº 1404
    • Resumo: • Decreto nº 040/2021 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Administrador de Povoado e dá outras providências
    • Nº certificação: VPMYPFO5SKRRJHDW3JXEKW

  • 18/01/2021 - Edição nº 1403

    • Edição nº 1403
    • Resumo: Decreto Nº 058/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre substituição de membro suplente da Comissão de Licitação e dá outras providências.
      -Decreto Nº 059/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário de feriados para o exercício de 2021, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 8B3TUIV2K/TY2SN2ZWI9QQ

  • 18/01/2021 - Edição nº 1402

    • Edição nº 1402
    • Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2021 - SC Serviços Associados Ltda.
      -• Extrato de Contrato nº 008/2021 Inexigibilidade nº 006/2021 - SC Serviços Associados Ltda.
      -• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2021 - G.F. dos Santos Silva ME.
      -• Extrato de Contrato nº 021/2021 Inexigibilidade nº 007/2021 - G.F. dos Santos Silva ME.
      -• Errata do Extrato de Contrato nº 001/2021.
      -• Errata do Extrato de Contrato nº 009/2021.
      -• Errata da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2021.
      -• Errata do Extrato de Contrato nº 007/2021.
      -
    • Nº certificação: 80OTY3GQIPFKEC8KLD+RFA

  • 18/01/2021 - Edição nº 1401

    • Edição nº 1401
    • Resumo: Decreto nº 042/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 043/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 044/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 045/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 046/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 047/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 048/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 049/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 050/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 051/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 052/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 053/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 054/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 055/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 056/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 057/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Conselho Municipal De Assistência Social - Edital de Convocação Nº 01 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina
      -
    • Nº certificação: KMZZYMCU1YOTXH3ZYKGMBG

  • 18/01/2021 - Edição nº 1400

    • Edição nº 1400
    • Resumo: - Errata no Extrato de Contrato Nº 009/2021, Referente A Dispensa Nº 003/2021, Publicada no DOM, Edição: 1398 de 15/01/2021.
    • Nº certificação: 2QSFDYLFYAIM96GUVSDBOQ

  • 18/01/2021 - Edição nº 1399

    • Edição nº 1399
    • Resumo: Decreto Nº 041/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
      -Edital de Convocação Nº 01 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina
      -
    • Nº certificação: RTQUNRASS/GY8OKM7HTNYW

  • 15/01/2021 - Edição nº 1398

    • Edição nº 1398
    • Resumo: - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Objeto: Prestar os Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o controle de juridicidade e procedimentos administrativos, pelo Contratado ao Contratante, para cuidar de assuntos de interesse do município, com prazo até 31 de dezembro de 2021. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia).
      -- Extrato de Contrato Nº 007/2021. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia).
      -- Extrato de Contrato Nº 009/2021. (Onix Empreendimentos Eireli Epp).
      -
      -
    • Nº certificação: XELOGCRKHGNYJH0ZGOD39G

  • 14/01/2021 - Edição nº 1397

    • Edição nº 1397
    • Resumo: • Portaria nº 003/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor publico municipal na forma que especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: /CLFG10I98WXOFXDK9/LIA

  • 14/01/2021 - Edição nº 1396

    • Edição nº 1396
    • Resumo: - Errata no Extrato de Contrato Nº 003/2021, Publicado no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.
      -Errata no Extrato de Contrato Nº 006/2021, Publicado no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 022/2021 Dispensa Nº 018/2021. (APR Comércio de Combustíveis Ltda.)
      -Extrato de Contrato Nº 024/2021 Dispensa Nº 020/2021. (Antonio Evódio Almeida Carneiro.)
      -
    • Nº certificação: S8I2BZYYWAOZSJNXVA48PG

  • 14/01/2021 - Edição nº 1395

    • Edição nº 1395
    • Resumo: • Decreto Nº 039/2021 De 14 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
    • Nº certificação: WT+XX/TFBHZYFUJANUCUCG

  • 13/01/2021 - Edição nº 1394

    • Edição nº 1394
    • Resumo: Decreto Nº 038/2021 de 13 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
    • Nº certificação: ISR3DWIKXEYBKPCIQU6F+W

  • 12/01/2021 - Edição nº 1393

    • Edição nº 1393
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nordestina BA.
    • Nº certificação: 0+TTLYH9TQDKRL5MG63GWQ

  • 07/01/2021 - Edição nº 1392

    • Edição nº 1392
    • Resumo: - Decreto Nº 022/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia assessor de gabinete e dá outras providências.
    • Nº certificação: IS2MVXXBPSLAIHFVIUPCDQ

  • 06/01/2021 - Edição nº 1391

    • Edição nº 1391
    • Resumo: - Decreto Nº 031/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 032/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 033/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 034/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 035/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 036/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -
    • Nº certificação: QAABZM8PVHYXY32M/Q0JHA

  • 06/01/2021 - Edição nº 1390

    • Edição nº 1390
    • Resumo: • Decreto Nº 028/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 40/2020, de 21/12/2020, publicada em 23/12/2020, na edição nº 1373, página 2 do diário oficial do município que dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
      -• Decreto Nº 029/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 041/2020, de 21/12/2020, publicada em 23/12/2020, na edição nº 1373, página 3 do diário oficial do município que dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
      -• Decreto Nº 030/2021 De 6 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 047/2020, de 31/12/2020, publicada em 31/12/2020, na edição nº 1387, página 3 do diário oficial do município, que dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
      -
    • Nº certificação: UO/TEC2HZH+4UGKHGOWFXA

  • 05/01/2021 - Edição nº 1389

    • Edição nº 1389
    • Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 023/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 024/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 025/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 026/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 027/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Portaria Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Portaria Nº 002/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Notificação Pregão Presencial Nº 043/2020 - Hidrocel Comércio e Serviços Eireli.
      -Notificação Inexigibilidade - Movimenta Editora S.A.
      -Notificação - Movimenta Editora S.A.
      -Notificação Inexigibilidade de Licitação 604/2020 - SUPERBRANDS Comércio de Produtos de Uso Pessoal Eireli.
      -
      -
    • Nº certificação: SFWRAZFQY0Y/9HEHBOQTYQ

  • 04/01/2021 - Edição nº 1388

    • Edição nº 1388
    • Resumo: Decretos da Prefeitura de Nordestina BA.
    • Nº certificação: 02OUT/T6H/UHAA1CI8BQFG