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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2021

• MAIO - 2021

  • 13/05/2021 - Edição nº 1575

    • Edição nº 1575
    • Resumo: • Decreto Nº 145/2021 De 12 De Maio De 2021 - Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Saúde De Nordestina/BA (CMS) E Dá Outras Providências.
    • Nº certificação: DNNIIWGMR/+QCRN6HZJKHW

  • 13/05/2021 - Edição nº 1574

    • Edição nº 1574
    • Resumo: • Decreto N.º 144/2021 de 12 de maio de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel de área rural e dá outras providências.
    • Nº certificação: 9DJA8XEOU5KAZY2R1E6HAQ

  • 12/05/2021 - Edição nº 1573

    • Edição nº 1573
    • Resumo: Aviso de Extrato - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 123/2021 - Feira Ponto LTDA.
    • Nº certificação: MGP1DFOFGKIPONSPWEPIDQ

  • 12/05/2021 - Edição nº 1572

    • Edição nº 1572
    • Resumo: • Decreto N.º 143/2021 de 12 de maio de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel de área rural e dá outras providências.
    • Nº certificação: 8P97RPBDWBFL4PWRF0ULGA

  • 11/05/2021 - Edição nº 1571

    • Edição nº 1571
    • Resumo: • Errata do Aviso de Licitação/Alteração da Data de Abertura, Item 3. Pregão Eletrônico nº 012/2021.
    • Nº certificação: LD8F0QMARD5D5TURQ6VUBG

  • 11/05/2021 - Edição nº 1570

    • Edição nº 1570
    • Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 – Empresa: A E N Dos Santos Eireli.
    • Nº certificação: 3YMESLPEUTWZJVV2OEKUHA

  • 11/05/2021 - Edição nº 1569

    • Edição nº 1569
    • Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 004/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas das secretarias do município de Nordestina-BA.
      -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 005/2021 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender as demandas das secretarias do município de Nordestina-BA.
      -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 006/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços com transporte escolar durante o ano letivo de 2021, para os alunos das unidades de ensino da rede municipal.
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      -
    • Nº certificação: 3VLHOD3+KBB2L6AZKQTRLG

  • 11/05/2021 - Edição nº 1568

    • Edição nº 1568
    • Resumo: • Aviso de Licitação da Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal para uso terapêutico no hospital municipal otto alencar e centro de atendimento ao Covid-19, atendendo a solicitação da secretaria de saúde do município de Nordestina – Bahia.
      -• Aviso de Licitação da Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de materiais odontológicos para atendimentos clínicos odontológicos na equipes de saúde bucal do município de Nordestina.
      -• Aviso de Licitação da Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi, atendendo a solicitação da secretaria de assistência social do município de Nordestina – Bahia.
      -• Aviso de Licitação da Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária à saúde do município de Nordestina.
      -
    • Nº certificação: TH6GQGDLRWT0D/IRFH9IYG

  • 11/05/2021 - Edição nº 1567

    • Edição nº 1567
    • Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
      -Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 746.000,00 (Setecentos e quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: ZLI+FOFPIM7DYPROZ//NZA

  • 11/05/2021 - Edição nº 1566

    • Edição nº 1566
    • Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação 160/2020
    • Nº certificação: IMSWNQZKXN0QDR4NA7UI0W

  • 11/05/2021 - Edição nº 1565

    • Edição nº 1565
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (papelaria) atendendo a solicitação da Secretaria de Administração do Município de Nordestina
    • Nº certificação: EY9/XXMHCS+QE4MP2QGUIW

  • 07/05/2021 - Edição nº 1564

    • Edição nº 1564
    • Resumo: • Resolução Nº 01/2021 de 06 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a eleição para presidente e vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio, 2021/2023.
    • Nº certificação: HW/1+3X6JM+XETXFZ56CJQ

  • 05/05/2021 - Edição nº 1563

    • Edição nº 1563
    • Resumo: • Edital de Convocação Nº 07, 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
    • Nº certificação: RBWAQRWZ4D6MSKOLFQLLKG

  • 05/05/2021 - Edição nº 1562

    • Edição nº 1562
    • Resumo: • Decreto Nº 142/2021, de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
    • Nº certificação: YMBKUERDRFHTEKP+0ZSJ6W

  • 04/05/2021 - Edição nº 1561

    • Edição nº 1561
    • Resumo: Portaria Nº 003/2021- SEMED, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre normas, cronograma e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Nordestina – BA, para a parte II do Calendário Letivo Continuum 2020/2021 e dá outras providências.
    • Nº certificação: JPF2QG/N01WDCXX2HTAUGA

  • 04/05/2021 - Edição nº 1560

    • Edição nº 1560
    • Resumo: • Extrato De Contrato Nº 219/2021 - Dispensa Nº 195/2021 - Processo Administrativo Nº 228/2021 - Contratado: Auto Peças Luzense Ltda.
    • Nº certificação: SQE/M7HVJYGODQVIGIOK+G

  • 04/05/2021 - Edição nº 1559

    • Edição nº 1559
    • Resumo:
      -Extrato de Contrato nº 199/2021 Dispensa nº 178/2021 Processo Administrativo nº 207/2021 - Romário de Jesus Godinho.
      -
    • Nº certificação: VZPE4ED0HESU1DE/WWSXSW

  • 03/05/2021 - Edição nº 1558

    • Edição nº 1558
    • Resumo: Relatório Conclusivo dos Representantes da Gestão Municipal da Prefeita Eliete de Andrade Araújo Iniciada em 1º de janeiro de 2021 sobre os Levantamentos dos Trabalhos da Equipe de Transição de Governo.
    • Nº certificação: RBIVLDQ8FHSZPQQCOFLNMA

  • 03/05/2021 - Edição nº 1557

    • Edição nº 1557
    • Resumo: • Decreto Nº 141/2021 De 02 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Reintegração De Servidor Em Quadro Efetivo E Dá Outras Providências.
    • Nº certificação: I/ZWOEIKQIG8JZBZWSORLA

  • 03/05/2021 - Edição nº 1556

    • Edição nº 1556
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 010/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal para uso terapêutico no Hospital Municipal Otto Alencar e centro de atendimento ao COVID-19, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina - Bahia.
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 011/2021 - Aquisição de materiais odontológicos para atendimentos clínicos odontológicos na equipes de saúde bucal do município de Nordestina.
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 012/2021 - aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, atendendo a solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Nordestina - Bahia.
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 013/2021 - Aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária à saúde do município de Nordestina.
      -
    • Nº certificação: QKI94NA3HV2WIS+LPQXVNQ

• ABRIL - 2021

  • 29/04/2021 - Edição nº 1555

    • Edição nº 1555
    • Resumo: • Extrato De Contrato Nº 140/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratado: Lucio Batista De Matos - Me.
      -- Extrato De Contrato Nº 141/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratado: Nelio Amambahy Ferreira Filho - Me.
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    • Nº certificação: KZE5+M+CJIXF/AY9OCMG0W

  • 28/04/2021 - Edição nº 1554

    • Edição nº 1554
    • Resumo: Decreto Nº 139/2021 De 28 De Abril De 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
      -Decreto Nº 140/2021 De 28 De Abril De 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
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    • Nº certificação: O8L/AHD2LGPHHQ7WVA3SGQ

  • 28/04/2021 - Edição nº 1553

    • Edição nº 1553
    • Resumo: Decreto Nº 138/2021 De 28 De Abril De 2021 - Cria Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Semoventes e dá outras providências.
      -Errata Extrato De Contrato Nº 202/2021, Referente A Dispensa Nº 181/2021, Publicada No Dom, Edição: 1547 De 27/04/2021.
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    • Nº certificação: UG0S8RHWMAL0MAGWK+8JLQ

  • 28/04/2021 - Edição nº 1552

    • Edição nº 1552
    • Resumo:
      -Decreto nº 137/2021 de 28 de Abril de 2021 - Altera o inciso I e inclui o inciso VI, §1º e §2º ao artigo 3º do Decreto nº 135/2021 na forma que indica.
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    • Nº certificação: U/KPXAVWDX/ZS5FNYK2UWA

  • 28/04/2021 - Edição nº 1551

    • Edição nº 1551
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 192/2021 Inexigibilidade Nº 018/2021 - Contratado: Marcos Inácio Advocacia.
    • Nº certificação: P9R9AK4ZCGEJPQYPVS1FPW

  • 27/04/2021 - Edição nº 1550

    • Edição nº 1550
    • Resumo: Decreto Nº 136/2021 De 27 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM – nos termos do Art. 224, § 1º da Lei Municipal nº. 258/2013 e dá outras Providências.
    • Nº certificação: X7AIZJPSEXKD39RAUJ+JCG

  • 27/04/2021 - Edição nº 1549

    • Edição nº 1549
    • Resumo: • Portaria Nº 019/2021, de 27 de abril de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
      -• Portaria Nº 020/2021, de 27 de abril de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: RESVDAST/X8K5V3JOJRWCW

  • 27/04/2021 - Edição nº 1548

    • Edição nº 1548
    • Resumo: Decreto Nº 135/2021 de 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: 3MQ6NHEXHOPZO4JW15XLUG

  • 27/04/2021 - Edição nº 1547

    • Edição nº 1547
    • Resumo: Extrato De Contrato Nº 202/2021 Dispensa Nº 181/2021 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados às diversas secretarias deste município.
    • Nº certificação: 1XPGHYASD9ESA/MZAE79CA

  • 27/04/2021 - Edição nº 1546

    • Edição nº 1546
    • Resumo:
      -Edital de Convocação Nº 04, 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina –BA.
      -
    • Nº certificação: GU3V9LWKRC6ZXVMLF0CFNG

  • 26/04/2021 - Edição nº 1545

    • Edição nº 1545
    • Resumo: Edital nº 002 de 26 de abril de 2021.
    • Nº certificação: VIJJRUUGZD68XLHVWUBKGG

  • 26/04/2021 - Edição nº 1544

    • Edição nº 1544
    • Resumo: Decreto nº 134/2021 de 26 de abril de 2021 - Antecipa a data de realização de feira livre e dá outras providências.
    • Nº certificação: OYEMARVB18IPDEQUBCBTLA

  • 26/04/2021 - Edição nº 1543

    • Edição nº 1543
    • Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021 Pregão Eletrônico Nº 01/2021. (Melo Pneus Ltda.)
    • Nº certificação: UXCWXSICIHWWDDT95OHHTG

  • 26/04/2021 - Edição nº 1542

    • Edição nº 1542
    • Resumo:
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 08/2021 - Objeto: Prestação de serviços gráficos.
      -
    • Nº certificação: 6XTTIWTLBP84ISOP0BLENA

  • 23/04/2021 - Edição nº 1541

    • Edição nº 1541
    • Resumo: - Extrato de Contrato Nº 188/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 133/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 189/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 132/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 190/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 132/2021.
      -
    • Nº certificação: TI88VKWDLEV5LLFCVQW9+W

  • 23/04/2021 - Edição nº 1540

    • Edição nº 1540
    • Resumo: • Errata - Extrato de Contrato Nº 142/2021 - Dispensa Nº 134/2021 - Extrato de Contrato Nº 157/2021.
    • Nº certificação: Q7P5HVMETRTABGLM43OWPQ

  • 23/04/2021 - Edição nº 1539

    • Edição nº 1539
    • Resumo: Ata de Registro de Preços n. 008/2021 – Pregão Eletrônico n. 01/2021.
    • Nº certificação: YILUQCEIDMJSDZLTAXK83Q

  • 23/04/2021 - Edição nº 1538

    • Edição nº 1538
    • Resumo: Errata Extrato de Contrato Nº 176/2021, Referente a Dispensa Nº 155/2021, Publicada no DOM, Edição: 1518 de 09/04/2021
    • Nº certificação: NBVPKEYI4+ITVNOPSQZBBG

  • 22/04/2021 - Edição nº 1537

    • Edição nº 1537
    • Resumo: Portaria SEMED nº 002/2021, 20 de abril de 2021 - Estabelece a II parte do Calendário Letivo Continuum 2020/2021 e define normas para a organização do Ensino Remoto no segundo ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, à luz da Lei Federal Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 e da RES/CEE Nº 50/2020.
    • Nº certificação: JBZKCYZLHO40PJ+7RGITRQ

  • 22/04/2021 - Edição nº 1536

    • Edição nº 1536
    • Resumo: • Extrato De Contrato Nº 194/2021 - Dispensa Nº 173/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Objeto: Aquisição de material para o laboratório Municipal João Soares Moura.
    • Nº certificação: AGJ1P1CVRW1CLSLOYIRI3G

  • 20/04/2021 - Edição nº 1535

    • Edição nº 1535
    • Resumo: - Decreto Nº 133/2021 de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: JCGLJBNYSTXBRH4JCFK3SA

  • 20/04/2021 - Edição nº 1534

    • Edição nº 1534
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e ferramentas em geral, para atender as necessidades do município de Nordestina/BA.
    • Nº certificação: FCYW8+0FRIDHBLXOGIS78Q

  • 19/04/2021 - Edição nº 1533

    • Edição nº 1533
    • Resumo: Decreto Nº 3, de 01 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
      -Decreto Nº 4, de 01 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: YXEPINUNNROYC2/GHAGWPA

  • 19/04/2021 - Edição nº 1532

    • Edição nº 1532
    • Resumo: • Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Nordestina.
    • Nº certificação: AB3Q7NYD58CZVN2MZE4XOQ

  • 19/04/2021 - Edição nº 1531

    • Edição nº 1531
    • Resumo: • Termo De Ratificação - Inexigibilidade Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos Advocatícios para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da União, com fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos anteriores, referente ao Fundo De Participação Dos Municípios (FPM) bem como retificação da base de cálculos para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM do Município de Nordestina, Estado da Bahia.
    • Nº certificação: SVJZK840OCY7MDEYJJVPDQ

  • 19/04/2021 - Edição nº 1530

    • Edição nº 1530
    • Resumo: • Extrato De Contrato Nº 178/2021 - Dispensa Nº 160/2021 - Processo Administrativo Nº 184/2021 - Objeto: Aquisição de seladora térmica, destinada ao Hospital Dr. Otto Alencar.
      -• Errata De Licitação – Pregão Presencial Nº. 06/2021.
      -
    • Nº certificação: U1LQYWN7QU6JB9XDIM7CYQ

  • 16/04/2021 - Edição nº 1529

    • Edição nº 1529
    • Resumo: Portaria Nº 018/2021 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor público municipal, e dá outras providencias.
    • Nº certificação: HRQFNLSRQH4CXF5ORAKRKA

  • 16/04/2021 - Edição nº 1528

    • Edição nº 1528
    • Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 04/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços com locação e manutenção de sistemas web, sistema de tributos com nota fiscal eletrônica, contabilidade pública, folha de pagamento e patrimônio, sistema portal do servidor e sistema de compras, atendendo às solicitações das secretarias do município de Nordestina – Bahia.
      -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 05/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços com limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura, incluindo rede de esgoto, atendendo à solicitação da secretaria de administração do município de Nordestina – Bahia.
      -Ata de Registro de Preços n° 006/2021 Pregão Eletrônico n° 03/2021 - F.B.C Comercio e Serviços Ltda - ME.
      -Ata de Registro de Preços n° 007/2021 Pregão Eletrônico n° 01/2021 - F.B.C Comercio e Serviços Ltda - ME.
      -
    • Nº certificação: UYSXEJABBA0A4I8ASPNVOW

  • 16/04/2021 - Edição nº 1527

    • Edição nº 1527
    • Resumo: • Lei Nº. 015/2021 De 15 De Abril De 2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Nordestina, Estado da Bahia e dá outras Providências.
      -• Errata - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
      -
    • Nº certificação: JZAG5OYAMYVUGA5XMNMQLG

  • 16/04/2021 - Edição nº 1526

    • Edição nº 1526
    • Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 06/2021.
      -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 07/2021.
      -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 07/2021.
      -
    • Nº certificação: D87DPT2NJE2QXOA/7QXVNG

  • 15/04/2021 - Edição nº 1525

    • Edição nº 1525
    • Resumo:
      -Ata de Registro de Preços n° 005/2021 Pregão Eletrônico n° 03/2021 Processo Administrativo n° 090/2021 - Comércio de Madeiras Niltons Ltda - EPP.
      -
    • Nº certificação: 7LQN8ZTU2VXVRS+8LCKSAW

  • 15/04/2021 - Edição nº 1524

    • Edição nº 1524
    • Resumo:
      -Extrato de Contrato nº 159/2021 Dispensa nº 135/2021 - Cleidson Alves da Cruz.
      -
    • Nº certificação: 9SYVNDKDCHUNRP+H/M5NCA

  • 14/04/2021 - Edição nº 1523

    • Edição nº 1523
    • Resumo:
      -Extrato de Contrato nº 177/2021 Dispensa nº 157/2021 Processo Administrativo nº 181/2021 - Delta Medical Comercio e Servicos - Eireli.
      -
    • Nº certificação: FW6YCLFNWVPJJJUB2RZWEA

  • 14/04/2021 - Edição nº 1522

    • Edição nº 1522
    • Resumo: • Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Nº 0288/2021 - Objeto: Prestação Pelo Banco, Dos Serviços De Arrecadação Dos Tributos E Demais Receitas Públicas Do Município E Respectiva Prestação De Contas, Por Meio Eletrônico, Dos Valores Arrecadados, Com Extensão Da Prestação Dos Serviços De Arrecadação Dos Tributos E Demais Receitas Públicas A Todos Pontos De Atendimento Do Banco, Inclusive Por Intermédio De Terceiros Contratados.
    • Nº certificação: DNNJQDNAPG0D3ZPFEFKNUW

  • 14/04/2021 - Edição nº 1521

    • Edição nº 1521
    • Resumo: • Decreto Nº 132/2021 De 14 De Abril De 2021 - Altera a data de realização de feira livre e dá outras providências.
    • Nº certificação: QUXGKQIPYDJPG8BJQ76VAG

  • 14/04/2021 - Edição nº 1520

    • Edição nº 1520
    • Resumo: Decreto Nº 131/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: JBBJW3E4NKDBPIILXRZRMW

  • 13/04/2021 - Edição nº 1519

    • Edição nº 1519
    • Resumo: • Decreto Nº 130/2021, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental e não governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.
    • Nº certificação: EE0OHFLYI6FMMKKOJ9JWDA

  • 09/04/2021 - Edição nº 1518

    • Edição nº 1518
    • Resumo:
      -Extrato de Contrato nº 176/2021 Dispensa nº 155/2021 Processo Administrativo nº 179/2021 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda.
      -
    • Nº certificação: EQ7QVODMB5RJM0/WNZZORA

  • 09/04/2021 - Edição nº 1517

    • Edição nº 1517
    • Resumo: • Retificação ao Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 587/2017 Concorrência Nº 001/2017.
    • Nº certificação: UB8+WHYMQLNJCFETDN4HLW

  • 08/04/2021 - Edição nº 1516

    • Edição nº 1516
    • Resumo: Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico de Nº 004/2021
      -Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico de Nº 005/2021
      -Extrato de Contrato Nº 142/2021 Dispensa Nº 134/2021
      -
      -
    • Nº certificação: TUKNLAKLSVLQRDUGWX62RQ

  • 08/04/2021 - Edição nº 1515

    • Edição nº 1515
    • Resumo: • Decreto nº 129/2021, de 08 de abril de 2021 - Altera o §1º do artigo 2º e o inciso XV do Artigo 3º do Decreto nº 127/2021 na forma que indica.
    • Nº certificação: 30C6LPQD+TQ5WBUI8ZC0FG

  • 08/04/2021 - Edição nº 1514

    • Edição nº 1514
    • Resumo:
      -• Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestar Serviços Com Transporte Escolar Durante O Ano Letivo De 2021, Para Os Alunos Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal Do Município De Nordestina - Bahia.
      -
    • Nº certificação: QTIKSOPC35O+HJASDJER9G

  • 08/04/2021 - Edição nº 1513

    • Edição nº 1513
    • Resumo: • Extrato de Aditivo de Prazo ao contrato nº 587/2017 Concorrência nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Escola, Padrão FNDE, sendo constituídas de 12 (doze) salas de aula e uma Quadra Poliesportiva coberta no Município de Nordestina/BA.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
    • Nº certificação: 9TGYBYTY1C5OB1P8A9PNIG

  • 07/04/2021 - Edição nº 1512

    • Edição nº 1512
    • Resumo: • Decreto Nº 128/2021 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 e dá outras Providencias.
    • Nº certificação: K1MJNTYZRUZRAQ9CJ7RBAW

  • 07/04/2021 - Edição nº 1511

    • Edição nº 1511
    • Resumo: Decreto Nº 127/2021 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: LDH1TFTUTEOUSGJZZCWGOQ

  • 06/04/2021 - Edição nº 1510

    • Edição nº 1510
    • Resumo: • Resolução Nº 08/2021 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Trimestre dos recursos do FNAS, FMAS e FEAS, e dá outras providências.
    • Nº certificação: CK1VER8XJ/JHOFG/ASYWFQ

  • 06/04/2021 - Edição nº 1509

    • Edição nº 1509
    • Resumo: • Resolução Nº 07/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a eleição para presidente e vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nordestina- Bahia, 2021/2023.
    • Nº certificação: JI1NKZR2MGRCGLMRSHK0AG

  • 05/04/2021 - Edição nº 1508

    • Edição nº 1508
    • Resumo: • Parecer Jurídico de Impugnação ao Edital nº 005/2021. (HELPP Soluções LTDA - EPP).
    • Nº certificação: X/JQTD4LHNEXTI4TH16ORG

  • 05/04/2021 - Edição nº 1507

    • Edição nº 1507
    • Resumo: - Edital De Convocação Nº 06 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
    • Nº certificação: NHQU9976W2MF32SODMDVQQ

• MARÇO - 2021

  • 31/03/2021 - Edição nº 1506

    • Edição nº 1506
    • Resumo: • Decreto Nº 126/2021 De 31 De Março De 2021 - Altera O Inciso Iv Do Artigo 3º E O Artigo 11 Do Decreto Nº 125/2021 Na Forma Que indica.
      -• Extrato De Contrato Nº 154/2021 Dispensa Nº 133/2021 Processo Administrativo Nº 155/2021 - Contratado: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
      -• Extrato De Contrato Nº 155/2021 Dispensa Nº 133/2021 Processo Administrativo Nº 155/2021 - Contratado: BR Hospitalar Ltda.
      -• Extrato De Contrato Nº 156/2021 Dispensa Nº 133/2021 Processo Administrativo Nº 155/2021 - Contratado: Ortogmed Comércio E Importações De Produtos Médicos Eireli.
      -
    • Nº certificação: 7QZJ/XWBGXCUYEHG2N6O5Q

  • 31/03/2021 - Edição nº 1505

    • Edição nº 1505
    • Resumo: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2021 - Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda ME
      -Ata de Registro de Preços Nº 04/2021
      -
    • Nº certificação: COR7+FN2ODLXUWHCT+HQTA

  • 31/03/2021 - Edição nº 1504

    • Edição nº 1504
    • Resumo: • Decreto nº 125/2021- de 31 de março de 2021- Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: GAKOWWVIEQH7G7/NKLAYTG

  • 31/03/2021 - Edição nº 1503

    • Edição nº 1503
    • Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Onix Empreendimentos EIRELI - EPP
    • Nº certificação: 645BYYQ8DVJTDVTGQLROPW

  • 30/03/2021 - Edição nº 1502

    • Edição nº 1502
    • Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.
    • Nº certificação: F4MJXBXAZR4850JVD2XXRA

  • 30/03/2021 - Edição nº 1501

    • Edição nº 1501
    • Resumo: • Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 04/2021- Objeto: Aquisição De Materiais E Equipamentos De Informática, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Nordestina - Bahia. Data Da Sessão: 13 De Abril de 2021 Às 09h00min (Horário De Brasília).
      -• Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 05/2021- Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Secretarias Do Município De Nordestina - Bahia. Data Da Sessão: 15 De Abril De 2021 Às 09h00min (Horário De Brasília).
      -• Extrato De Contrato Nº 150/2021 Dispensa Nº 128/2021- Contratado: Cristiana Soares Andrade.
      -
    • Nº certificação: V3VF7VQUQMEBHF0NFZQJGW

  • 30/03/2021 - Edição nº 1500

    • Edição nº 1500
    • Resumo: • Decreto Nº 124/2021 De 29 De Março De 2021 - Antecipa A Data De Realização De Feira Livre, Torna Sem Efeito O Decreto Nº 123/2021 E Dá Outras Providências.
      -• Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 04/2021 - Alteração Da Data De Abertura – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Com Locação E Manutenção De Sistemas Web, Sistema De Tributos Com Nota Fiscal Eletrônica, Contabilidade Pública, Folha De Pagamento E Patrimônio, Sistema Portal Do Servidor E Sistema De Compras, Atendendo Às Solicitações Das Secretarias Do Município De Nordestina/Bahia.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
    • Nº certificação: MKT1L8J4XTYPQMKOH4XMUQ

  • 29/03/2021 - Edição nº 1499

    • Edição nº 1499
    • Resumo: • Portaria SEMED nº 001/2021 de 29 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
    • Nº certificação: QZFSICSQMPQE78WULQAOKG

  • 29/03/2021 - Edição nº 1498

    • Edição nº 1498
    • Resumo: Edital Nº 003 De 29 De Março De 2021 - Prorroga inscrição para o Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina – Biênio 2021/2023.
    • Nº certificação: TNP82LFMBOX8Y4UUA86FKG

  • 29/03/2021 - Edição nº 1497

    • Edição nº 1497
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 144/2021 - Dispensa Nº 123/2021. Contratado: Maurílio dias da Silva ME.
      -• Extrato de Contrato Nº 147/2021 - Dispensa Nº 125/2021. Contratado: F. Mendes dos Santos ME
      -• Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Dispensa Nº 127/2021. Contratado: Elias da Silva Neves.
      -
    • Nº certificação: J8L1DIVRC5/AH7UI5+EBJQ

  • 26/03/2021 - Edição nº 1496

    • Edição nº 1496
    • Resumo: • Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021.
    • Nº certificação: IS2XXFNPMUYLHA4AER3X/G

  • 25/03/2021 - Edição nº 1495

    • Edição nº 1495
    • Resumo: Decreto Nº 122/2021, de 25 de março de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Enfermagem do Hospital Dr. Otto Alencar e dá outras providências.
      -Decreto Nº 123/2021, de 25 de março de 2021 - Altera a data de realização de feira livre e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: PN6GA+VO4YV5WW3VJ9SHLQ

  • 25/03/2021 - Edição nº 1494

    • Edição nº 1494
    • Resumo: • Decreto Nº 121/2021 de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Divisão de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Otto Alencar e dá outras Providencias.
    • Nº certificação: 6KOILRWB61DFKZ5T0ONMDA

  • 24/03/2021 - Edição nº 1493

    • Edição nº 1493
    • Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - ASV Consultoria Tributária LTDA.
      -Extrato de Contrato Nº 104/2021 - Inexigibilidade Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 - ASV Consultoria Tributária LTDA.
      -
    • Nº certificação: 3LVHDEPCZRD8Z79YJAIJ3G

  • 23/03/2021 - Edição nº 1492

    • Edição nº 1492
    • Resumo: • Decreto Nº 120/2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão de Avaliação do Relatório de Transmissão de Governo e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: OU8GFQIVFRRQS7VQ5CFLBA

  • 22/03/2021 - Edição nº 1491

    • Edição nº 1491
    • Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2021 - Organize Consultorias e Assessoria Pública Ltda.
      -Extrato de Contrato nº 127/2021 Inexigibilidade nº 015/2021 - Organize Consultorias e Assessoria Pública Ltda.
      -Extrato de Contrato nº 142/2021 Dispensa nº 122/2021 - BR Hospitalar Ltda.
      -
    • Nº certificação: LF0QIWOKD8/IT37EKYXEGA

  • 22/03/2021 - Edição nº 1490

    • Edição nº 1490
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 132/2021 - Ato - Dispensa N° 114/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Telemedicina da Bahia LTDA.
    • Nº certificação: 6GPGAPBIJOUVV4Y9GJGI9Q

  • 22/03/2021 - Edição nº 1489

    • Edição nº 1489
    • Resumo: - Aviso de Licitação Resultado de Credenciamento Pregão Presencial Nº 03/2021.
      -Aviso de Licitação Continuação da Sessão Pública Pregão Presencial 03/2021.
      -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 04/2021.
      -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 05/2021.
      -
    • Nº certificação: DSOBR+9Y96BR8AETPCHLMA

  • 22/03/2021 - Edição nº 1488

    • Edição nº 1488
    • Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 - A E N dos Santos Eireli
    • Nº certificação: TZF/BU6B6+S48GBKHKFOEA

  • 18/03/2021 - Edição nº 1487

    • Edição nº 1487
    • Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 01/2021 - Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para Veículos E Maquinas Pertencente A Prefeitura De Nordestina-Ba.
      -• Erratas Do Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 02/2021, Publicado No DOM, Edição 1483 De 17/03/2020.
      -• Erratas Do Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 03/2021, Publicado No DOM, Edição 1483 De 17/03/2020.
      -• Ata De Registro De Preços 01/2021 Processo Administrativo N° 044/2021 Do Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Aquisições De Combustíveis (Óleo Diesel Comum) E Óleos Lubrificantes E Hidráulicos Para Veículos E Equipamentos Do Município De Nordestina, Atendendo Às Solicitações Das Secretarias De Saúde, Administração, Assistência Social, Gabinete Do Prefeito, Fazenda, Agricultura Infraestrutura E Educação Do Município De Nordestina-Ba.
      -
      -
    • Nº certificação: EBHVKYEDGLHAKNYG0JK6YG

  • 18/03/2021 - Edição nº 1486

    • Edição nº 1486
    • Resumo: • Edital Nº 02 de 18 de março de 2021 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina – Biênio 2021/2023.
    • Nº certificação: MRSUU0D+X69CEVAOI0PQRW

  • 18/03/2021 - Edição nº 1485

    • Edição nº 1485
    • Resumo: Decreto Nº 119/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: JR7DF6XDL2QRKGUHZZUHYQ

  • 17/03/2021 - Edição nº 1484

    • Edição nº 1484
    • Resumo: • Decreto nº 117/2021, de 17 de março de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
      -• Decreto nº 118/2021, de 17 de março de 2021 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: /CAT/O+QIUT18P9OK4A+9G

  • 17/03/2021 - Edição nº 1483

    • Edição nº 1483
    • Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial nº 02/2021 - Empresas: Nélio Amambahy Ferreira Filho, Lucio Batista De Matos.
      -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes, A E N dos Santos Eireli.
      -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 03/2021- FBC Comercio e Serviços Ltda, Comercio de Madeira Niltons Ltda.
      -
    • Nº certificação: YG8UYKGNNTAOUFJSR3BO9A

  • 16/03/2021 - Edição nº 1482

    • Edição nº 1482
    • Resumo: Extrato De Contrato Nº 123/2021- Dispensa Nº 109/2021 - Contratado: Feira Ponto Ltda.
    • Nº certificação: NPOSGBN2YACEMXEKBXTQ/W

  • 16/03/2021 - Edição nº 1481

    • Edição nº 1481
    • Resumo: • Portaria Nº 017/2021 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
    • Nº certificação: C3GS3AWYGFC2LB856C7S3A

  • 16/03/2021 - Edição nº 1480

    • Edição nº 1480
    • Resumo: • Edital de Convocação Nº 01 de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Nordestina –BA.
    • Nº certificação: OHL4BR6MXBFRQNEHINBZJG

  • 15/03/2021 - Edição nº 1479

    • Edição nº 1479
    • Resumo:
      -• Edital De Publicação De Aditivo Contrato Nº 009/2021, Dispensa De Licitação Nº 003/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Coleta E Transporte De Lixo, Varrição, Poda De Árvores, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Domiciliar E Comercial, Da Sede E Povoados Deste Município.
      -• Edital De Publicação De Aditivo Contrato Nº 463/2018, Tomada De Preços Nº 003/2018 - Objeto: Construção De Melhorias Sanitárias Domiciliares, Visando À Melhoria E Desenvolvimento Do Município De Nordestina-Bahia.
      -• Edital De Publicação De Aditivo Contrato Nº 550/2020, Tomada De Preços Nº 006/2020 – Objeto: Execução De Obra De Pavimentação Das Ruas Do Povoado Portelinha Neste Município De Nordestina-Bahia.
      -• Contrato Para Filiação.
      -
    • Nº certificação: DEEWMTKOPI8SBO1FPPCFPW

  • 15/03/2021 - Edição nº 1478

    • Edição nº 1478
    • Resumo: - Extrato De Contrato Nº 121/2021 Da Dispensa Nº 107/2021 - Contratado: Larissa Peixinho Araújo.
    • Nº certificação: UFZPWSCUO0A8NBBSRLRK9Q

  • 12/03/2021 - Edição nº 1477

    • Edição nº 1477
    • Resumo: - Lei Nº 14/2021 De 11 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus; Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde.
    • Nº certificação: VHURWNK545/BKMT7XPCKEG

  • 11/03/2021 - Edição nº 1476

    • Edição nº 1476
    • Resumo: • Ata De Registro De Preço Nº. 02/2021 – Processo Administrativo Nº. 044/2021 – Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de combustíveis (Óleo Diesel S10, Gasolina Comum) e óleo 90 para caixa de marcha para abastecimento de veículos e equipamentos do município de Nordestina, atendendo as solicitações das secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Fazenda, Agricultura Infraestrutura e Educação do Município de Nordestina – Bahia.
    • Nº certificação: DO9GK9DMKGWUZGVFSJFEBG

  • 10/03/2021 - Edição nº 1475

    • Edição nº 1475
    • Resumo:
      -Extrato de Contrato nº 116/2021 Dispensa nº 103/2021 Processo Administrativo nº 116/2021 - A E N dos Santos Eireli.
      -
    • Nº certificação: AIS8DOO6ILOYFFUJR8W3/A

  • 10/03/2021 - Edição nº 1474

    • Edição nº 1474
    • Resumo: • Contrato De Cessão De Uso De Bem Imóvel.
    • Nº certificação: 1R3JJYD+JKZ0JZWJ6IBYXG

  • 09/03/2021 - Edição nº 1473

    • Edição nº 1473
    • Resumo:
      -Decreto nº 116/2021 de 09 de Março de 2021 - Altera a data de realização de feira livre e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: MRMTJO5JXUOMNYFYYEBURQ

  • 09/03/2021 - Edição nº 1472

    • Edição nº 1472
    • Resumo: • Decreto Nº 115/2021 de 09 de março de 2021 - Que dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: UK/IYX0EQ3OFRXS6IM3QUA

  • 05/03/2021 - Edição nº 1471

    • Edição nº 1471
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 049/2021 Dispensa Nº 048/2021 - Ana Paula Reis da Silva
    • Nº certificação: SDQQYKAF+JDPPWOAJNHKNG

  • 05/03/2021 - Edição nº 1470

    • Edição nº 1470
    • Resumo: • Edital de Notificação Apuração de Infração Administrativa Processo Administrativo Nº 588/2020 Pregão Presencial Nº 043/2020.
    • Nº certificação: AZKNFPYC+Q5DYSJTN7XX4G

  • 05/03/2021 - Edição nº 1469

    • Edição nº 1469
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 103/2021 Dispensa Nº 091/2021 Processo Administrativo Nº 103/2021 - Contratado: Márcio Araújo de Brito.
    • Nº certificação: HBAJGC/BWII0TDHANMYZ/G

  • 05/03/2021 - Edição nº 1468

    • Edição nº 1468
    • Resumo: • Aviso De Mudança De Abertura - Alteração Da Data De Abertura Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 – Objeto: Aquisição de materiais para construção, atendendo às solicitações das Secretarias do Município de Nordestina - Bahia, do dia 08 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021 as 11h00min, nos mesmos termos do edital.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
    • Nº certificação: UVLQQWOKU1BSQXMLIHSU9Q

  • 04/03/2021 - Edição nº 1467

    • Edição nº 1467
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 114/2021 - Dispensa Nº 101/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Net Informática Queimadense LTDA.
    • Nº certificação: UEJZG2HRXLVAA8QL2ZJD3Q

  • 03/03/2021 - Edição nº 1466

    • Edição nº 1466
    • Resumo: • Decreto Nº 113/2021 – Dispõe sobre exoneração da servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 114/2021 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.
      -• Portaria Nº 115/2021 – Dispõe sobre a remoção a pedido da servidora pública municipal na forma específica e dá outras providências.
      -• Portaria Nº 116/2021 – Concede a conversão em pecúnia de Licença Prêmio não gozadas a servidor público municipal, e dá outras providências.
      -• Contrato de Rateio Nº 01/2021
      -• Contrato de Rateio Nº 10/2021
      -
    • Nº certificação: NXHDKL4JYDTXISHIHY4LAQ

  • 02/03/2021 - Edição nº 1465

    • Edição nº 1465
    • Resumo: Extrato De Contrato Nº 074/2021- Dispensa Nº 072/2021 - Contratado: Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli.
    • Nº certificação: JNRNK3MTLT0WRPMPVKYGWW

  • 02/03/2021 - Edição nº 1464

    • Edição nº 1464
    • Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina,óleo diesel comum e s 10)lubrificante, óleos lubrificantes e hidráulicos para veículos e equipamentos do município de nordestina, atendendo às solicitações das Secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Fazenda, Agricultura, Infraestrutura e Educação do Município de Nordestina-BA
    • Nº certificação: F/OA1NEYHTGTG/MGEPPW2A

  • 01/03/2021 - Edição nº 1463

    • Edição nº 1463
    • Resumo: • Decreto Nº 112/2021 De 1º De Março De 2021 - Que dispõe sobre prorrogação de medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: HG12TE4LKXJN+TU/EPFGVQ

  • 01/03/2021 - Edição nº 1462

    • Edição nº 1462
    • Resumo: • Decreto Nº 111/2021 de 1º de março de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental e não governamental do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.
    • Nº certificação: INGYWMKFACOMKZZXJOZ/HQ

• FEVEREIRO - 2021

  • 26/02/2021 - Edição nº 1461

    • Edição nº 1461
    • Resumo: Decreto Nº 110/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: 8GJZ4PYSED6QJZRBFU74KG

  • 26/02/2021 - Edição nº 1460

    • Edição nº 1460
    • Resumo: - Decreto Nº 109/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
    • Nº certificação: AFYITWKCH08CKT+PUOEFUW

  • 25/02/2021 - Edição nº 1459

    • Edição nº 1459
    • Resumo: • Acato Parecer Jurídico na Integralidade como Razão de Decidir.
      -• Parecer Jurídico - Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 080/2021.
      -
    • Nº certificação: NGEOQ4VO5K/QAIQHHXOIRA

  • 25/02/2021 - Edição nº 1458

    • Edição nº 1458
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 065/2021 Dispensa Nº 063/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratado: José Ivan Alves.
      -• Extrato de Contrato Nº 086/2021 Dispensa Nº 082/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Contratada: Ayrton Andrade Amambahy.
      -
    • Nº certificação: MW0UQ1JBY1FKW+ITWQFVCA

  • 25/02/2021 - Edição nº 1457

    • Edição nº 1457
    • Resumo: • Aviso De Mudança De Abertura - Pregão Presencial nº. 002/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços com lavagem e lubrificação de veículos e máquinas, atendendo às solicitações das secretarias do município de Nordestina - Bahia
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
    • Nº certificação: NI18F2UWTD++QM+3DQX4WQ

  • 24/02/2021 - Edição nº 1456

    • Edição nº 1456
    • Resumo: • Decreto Nº. 108/2021 De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Nordestina/BA.
      -• Resolução CMDS Nº. 02/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Altera a resolução 01/2021 e 28/01/2021 de aprovação do regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Nordestina, Estado da Bahia, acrescenta duas entidades da Sociedade Civil e dá outras providencias.
      -
    • Nº certificação: CNGKZHNPSJPYTQ5ZNGK0NG

  • 24/02/2021 - Edição nº 1455

    • Edição nº 1455
    • Resumo: - Decreto Nº 101/2021 de 24 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 102/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 103/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 104/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 105/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 106/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Decreto Nº 107/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
      -Aviso de Licitação Alteração da Data de Abertura Pregão Presencial Nº 002/2021.
      -
    • Nº certificação: SINNGC9PZOYSOMEZJYBBTQ

  • 24/02/2021 - Edição nº 1454

    • Edição nº 1454
    • Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre / 2º Semestre de 2020.
      -• Edital de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2020.
      -
    • Nº certificação: NI3CMKTJWIYQIJVLDSOEUW

  • 24/02/2021 - Edição nº 1453

    • Edição nº 1453
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para veículos e máquinas pertencente a Prefeitura de Nordestina - Bahia
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios e frios para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Fundo de Assistência Social, Agricultura, Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Infraestrutura e Fundo de Saúde do Município de Nordestina Bahia.
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de construção diversos, atendendo às solicitações das Secretarias do Município de Nordestina - Bahia.
      -
    • Nº certificação: MRPTR0NENPVDEPZYC6X80G

  • 23/02/2021 - Edição nº 1452

    • Edição nº 1452
    • Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 2 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 398.000,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: CXM9U+9G6EDTONDDZERFVG

  • 23/02/2021 - Edição nº 1451

    • Edição nº 1451
    • Resumo: • Decreto nº 100/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto nº 099/2021, publicado em 23/02/2021 na edição nº 1450, página 9 do Diário Oficial do Município que nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências.
    • Nº certificação: F+DLZW08AZWX2MJDC5JN+Q

  • 23/02/2021 - Edição nº 1450

    • Edição nº 1450
    • Resumo: • Decreto Nº 098/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Da nova redação ao Decreto nº 097/2021 de 18 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 099/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 1EFO580IWIA7OOU/FHKAOA

  • 22/02/2021 - Edição nº 1449

    • Edição nº 1449
    • Resumo: - Extrato de Contrato Nº 060/2021 Dispensa Nº 059/2021. (Ponto Digital Comércio de Papelaria Eireli.)
      -Extrato de Contrato Nº 064/2021 Dispensa Nº 061/2021. (Ivanildo Mendonça da Silva.)
      -
    • Nº certificação: QH0BWEHQKMQEOMYEOYWUFQ

  • 22/02/2021 - Edição nº 1448

    • Edição nº 1448
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 080/2021 Dispensa Nº 076/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021 - Contratado: Contabilidade os Mouras Eireli.
      -• Extrato de Contrato Nº 081/2021 Dispensa Nº 077/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021 - Contratada: Maria dos Santos Guimarães.
      -
    • Nº certificação: WCPHTQTPHUUOX1TW2OJYZA

  • 19/02/2021 - Edição nº 1447

    • Edição nº 1447
    • Resumo: • Decreto nº 097/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Da nova redação aos Decretos nº 072/2021 de 27 de janeiro de 2021, nº 080 de 28 de janeiro de 2021, e nº 081/2021 de 28 de janeiro de 2021 que dispõem sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e prorrogação destas medidas promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
    • Nº certificação: DLZEJQYNARLOS6WRZ3QWWW

  • 17/02/2021 - Edição nº 1446

    • Edição nº 1446
    • Resumo: - Extrato De Contrato Nº 066/2021 Da Dispensa Nº 065/2021 - Contratado: A E N Dos Santos Eireli.
      -- Inexigibilidade De Licitação Nº. 012/2021 Do Termo De Ratificação – Empresa: Campos Representação, Assessoria, Consultoria E Serviços Ltda Me.
      -- Extrato De Contrato Nº 052/2021 Da Inexigibilidade Nº 012/2021 - Contratado: Campos Representação, Assessoria, Consultoria E Serviços Ltda Me.
      -
    • Nº certificação: YHDTEPZOQOPYLRKI+VIN9Q

  • 12/02/2021 - Edição nº 1445

    • Edição nº 1445
    • Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 02/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços com lavagem e lubrificação de veículos e máquinas, atendendo às solicitações das secretarias do Município de Nordestina – Bahia.
      -• Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Limpeza Urbana, constando dos serviços de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliar, e comercial da sede e Povoados do Município de Nordestina - BA.
      -
      -
    • Nº certificação: L6PEWWBBWVXBTFEDNOKOWW

  • 12/02/2021 - Edição nº 1444

    • Edição nº 1444
    • Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 02/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Com Lavagem E Lubrificação De Veículos E Máquinas, Atendendo Às Solicitações Das Secretarias Do Município De Nordestina - Bahia.
      -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Limpeza Urbana, Constando Dos Serviços De Coleta, Varrição, Poda De Árvores, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Sólidos Domiciliar, E Comercial Da Sede E Povoados Do Município De Nordestina - Ba.
      --
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
    • Nº certificação: ZJWKVKFTQQO931BQEBI/AA

  • 11/02/2021 - Edição nº 1443

    • Edição nº 1443
    • Resumo: Decreto Nº 095/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical e dá outras providências.
      -Decreto Nº 096/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: XBMJHMRU8+T0EBJF93DXHA

  • 11/02/2021 - Edição nº 1442

    • Edição nº 1442
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 058/2021 - Dispensa Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021
      -Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Dispensa Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021
      -
    • Nº certificação: BEPEUK367Y3RNQE4H4LHYQ

  • 11/02/2021 - Edição nº 1441

    • Edição nº 1441
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 063/2021 - Dispensa Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Adriana Silva Pinto.
    • Nº certificação: ELE12GWNOI6NFEP16+GTQW

  • 11/02/2021 - Edição nº 1440

    • Edição nº 1440
    • Resumo: Portaria Nº 014/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
    • Nº certificação: J+AMZJUDJCTE08FOWHYNJW

  • 10/02/2021 - Edição nº 1439

    • Edição nº 1439
    • Resumo: - Decreto Nº 093/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre reintegração de servidor em quadro efetivo e dá outras providências.
    • Nº certificação: G7PWTVCXTYJUXJFS4UPRDQ

  • 10/02/2021 - Edição nº 1438

    • Edição nº 1438
    • Resumo: Decreto Nº 094/2021 De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Nordestina/BA e torna sem efeito o Decreto nº 090/2021, publicado na página 2, edição nº 1433 do dia 09/02/2021 do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
    • Nº certificação: ACJI+VMIE4DQT07QNJGKDA

  • 10/02/2021 - Edição nº 1437

    • Edição nº 1437
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 060/2021 - Dispensa Nº 057/2021 - Objeto: Serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais, para atender os serviços das secretarias de administração, saúde e educação deste município. Contratado: ponto digital comércio de papelaria EIRELI.
    • Nº certificação: O9MSDVAEAAEUUIUM77WMAG

  • 09/02/2021 - Edição nº 1436

    • Edição nº 1436
    • Resumo: Errata Ao Decreto N° 088/2021 De 08 De Fevereiro De 2021.
    • Nº certificação: I2F/RG8IWUP3TE8DRZ2WUQ

  • 09/02/2021 - Edição nº 1435

    • Edição nº 1435
    • Resumo: Decreto Nº 092/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
    • Nº certificação: MTDNTILMQ9J34XXK75GXNG

  • 09/02/2021 - Edição nº 1434

    • Edição nº 1434
    • Resumo: • Decreto nº 091/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia diretora escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 009/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 010/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretário escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 011/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 012/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretária escolar e dá outras providências.
      -• Portaria nº 013/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretário escolar e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: AWGL5EXOQVQS6PRDOAMLOA

  • 09/02/2021 - Edição nº 1433

    • Edição nº 1433
    • Resumo: • Decreto Nº 091/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no município de Nordestina, e da outras providências.
      -• Edital Nº 005 de 09 de fevereiro de 2021 - Depõe sobre a publicação da relação de representantes ou organizações de usuários habilitados para o fórum da sociedade civil objetivando a composição paritária do conselho municipal de assistência social - biênio 2021-2023.
      -
    • Nº certificação: BX+KVLUVKSMOVXK7BBPHNA

  • 08/02/2021 - Edição nº 1432

    • Edição nº 1432
    • Resumo: • Decreto Nº 089/2021, De 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição de representação governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
    • Nº certificação: JP2AW1RXUB+E9EUVKC7PGG

  • 08/02/2021 - Edição nº 1431

    • Edição nº 1431
    • Resumo: • Decreto N° 088/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Nordestina por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
    • Nº certificação: VO1+WEQNWBWUIMNFURFXXQ

  • 05/02/2021 - Edição nº 1430

    • Edição nº 1430
    • Resumo: • Decreto Nº 087/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e dá outras providências.
    • Nº certificação: JIPMNSW3KEPF0DJUY+S+LG

  • 05/02/2021 - Edição nº 1429

    • Edição nº 1429
    • Resumo: - Decreto Nº 086/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia assessor jurídico e dá outras providências.
      -Portaria Nº 008/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor para exercer suas atividades na Escola Municipal Irma e Alfredo Orlandoni e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 95ADC1UECPN/7PZF8XVSNQ

  • 04/02/2021 - Edição nº 1428

    • Edição nº 1428
    • Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 045/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021.
      -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 050/2021 Inexigibilidade Nº 010/2021.
      -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 051/2021 Inexigibilidade Nº 011/2021.
      -
    • Nº certificação: ATC3WO+GJELBLHVV/OU1OW

  • 03/02/2021 - Edição nº 1427

    • Edição nº 1427
    • Resumo: Decreto Nº 085/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor de Projetos Técnicos e dá outras providências.
    • Nº certificação: 0VY9NK3E6GZEWAQ6KQCD4Q

  • 03/02/2021 - Edição nº 1426

    • Edição nº 1426
    • Resumo: • Errata - O Município de Nordestina/BA, torna público que no Termo de Ratificação e no Extrato de Contrato Nº 001/2021, referentes a Inexigibilidade Nº 001/2021, publicada no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.
    • Nº certificação: EGDPSQG9HCAAWDYAXSU4WG

  • 02/02/2021 - Edição nº 1425

    • Edição nº 1425
    • Resumo: Portaria Nº 007/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
    • Nº certificação: BOHMEDAGTCPFADMJRPNYBW

  • 02/02/2021 - Edição nº 1424

    • Edição nº 1424
    • Resumo: - Portaria Nº 005/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Determina o retorno de servidores públicos do município de Nordestina/BA à função de origem e dá outras providências.
      -- Portaria Nº 006/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Determina retorno de Servidor Público do Município de Nordestina/BA à função de origem e dá outras providências.
      -- Resolução Nº 06/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos recursos extraordinários para o exercício de 2021, conforme plano de aplicação aprovado pelo CMAS.
      -- Edital Nº 004 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõem sobre a publicação da relação de representantes ou organizações de usuários habilitados para o Fórum da Sociedade Civil objetivando a composição paritária do Conselho Municipal de Assistência Social – biênio 2021-2023.
      -
    • Nº certificação: MEKSJTTZDRL+HT4LHCCPMG

  • 02/02/2021 - Edição nº 1423

    • Edição nº 1423
    • Resumo: • Decreto nº 084/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Comunicação Social e dá outras providências.
    • Nº certificação: /TDBZS5XW9SUTJFEA3KZQA

  • 01/02/2021 - Edição nº 1422

    • Edição nº 1422
    • Resumo: Decreto Nº 082/2021 de 1º de Fevereiro de 2021 - Nomeia Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
      -Decreto Nº 083/2021 de 1º de Fevereiro de 2021 - Nomeia Agente de Serviços Públicos e dá outras providências.
      -Resolução Nº 04/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Estadual - ano 2020.
      -Resolução Nº 05/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual para cofinanciamento do SUAS em âmbito municipal - ano 2021
      -
      -
    • Nº certificação: 4I3KTW3DDOMLD/NE3GQSVQ

  • 01/02/2021 - Edição nº 1421

    • Edição nº 1421
    • Resumo: • Resolução Nº 02/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2020 oriundos do cofinanciamento estadual.
      -• Resolução Nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos disponíveis em 31.12.2020 oriundos do cofinanciamento federal.
      -• Errata ao Edital de Convocação Nº 03 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre errata ao Edital de Convocação nº 03/2021, edição nº 1420, página 24 do Diário Oficial do Município que trata da convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
      -
    • Nº certificação: FLL9TGH06IGTMRJPYWQVIQ

• JANEIRO - 2021

  • 29/01/2021 - Edição nº 1420

    • Edição nº 1420
    • Resumo:
      -• Decreto nº 080/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Altera disposições contidas no Decreto nº 072/2021 publicado na edição nº 1416, páginas 2 a 6 do Diário Oficial do Município de 28/01/2021 que Dispõe sobre medida excepcional, urgente e temporária para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Nordestina/BA e dá outras providências.
      -• Decreto nº 081/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, flexibilizando algumas atividades no âmbito do município de Nordestina/BA e substitui e torna sem efeito o Decreto nº 073/2021 publicado na edição nº 1416, páginas 7 a 15 do Diário Oficial do Município em 28/01/2021 e dá outras providências.
      -• Resolução CMDS nº. 01/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Nordestina, Estado da Bahia.
      -• Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021. (ASP2 Consultoria Ltda).
      -• Extrato de Contrato nº 043/2021 da Inexigibilidade nº 008/2021. (ASP2 Consultoria Ltda).
      -• Extrato de Contrato nº 044/2021 da Dispensa nº 039/2021. (Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda ME).
      -• Edital de Convocação nº 03, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina.
      -
    • Nº certificação: FUNBNZJFBKH2D9AZJBH9JQ

  • 29/01/2021 - Edição nº 1419

    • Edição nº 1419
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e S10) e óleos lubrificantes e hidráulicos, para veículos e equipamentos do município de Nordestina, atendendo às solicitações das Secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social, Fazenda, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Educação, Infraestrutura, Obras e Transportes e Gabinete da Prefeita do município de Nordestina/BA.
      -• Extrato de Contrato Nº 010/2021 Dispensa Nº 004/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
      -
    • Nº certificação: WEKG+UDI7MPA34BG1Q/QEW

  • 28/01/2021 - Edição nº 1418

    • Edição nº 1418
    • Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
      -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
      -Decreto Nº 25, de 01 de dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
      -Decreto Nº 26, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.814.672,00 (Três milhões e oitocentos e quatorze mil e seiscentos e setenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: CATEK7DKPXIGQI2N1ILHBA

  • 28/01/2021 - Edição nº 1417

    • Edição nº 1417
    • Resumo: Portaria Nº 004/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Designa servidor para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes e dá outras providências.
    • Nº certificação: MI5MNPFNKODE8V7FMMMJUG

  • 28/01/2021 - Edição nº 1416

    • Edição nº 1416
    • Resumo: • Decreto nº 072/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 073/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 074/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 075/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 076/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 077/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 078/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -• Decreto nº 079/2021 de 27 de janeiro de 2021
      -
    • Nº certificação: QSOJMTLDU5MX2S3WNB0B+Q

  • 27/01/2021 - Edição nº 1415

    • Edição nº 1415
    • Resumo: Decreto Nº 071/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
    • Nº certificação: HVWBVQOIKJSMA96RB2PCPQ

  • 25/01/2021 - Edição nº 1414

    • Edição nº 1414
    • Resumo: Decreto Nº 070/2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
    • Nº certificação: BKBIDT3RUNTXV5SX/XMNJQ

  • 25/01/2021 - Edição nº 1413

    • Edição nº 1413
    • Resumo: • Errata - Torna público que no Extrato de Contrato Nº 037/2021, referente a Dispensa Nº 033/2021, publicada no DOM, Edição: 1408 de 20/01/2021.
    • Nº certificação: IEMZQ0WSBUL8QYE2NHJXNA

  • 22/01/2021 - Edição nº 1412

    • Edição nº 1412
    • Resumo: • Decreto Nº 069/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: AIHANBESFRZ0FCV2ZTJNIG

  • 22/01/2021 - Edição nº 1411

    • Edição nº 1411
    • Resumo: Extrato de Contrato Nº 039/2021 Dispensa Nº 035/2021 - A.E.N. dos Santos Eireli
      -Extrato de Contrato Nº 040/2021 Dispensa Nº 036/2021 - Maria dos Santos Guimarães
      -
    • Nº certificação: SYBWWYH55Y6Y6MMUIRKNCW

  • 21/01/2021 - Edição nº 1410

    • Edição nº 1410
    • Resumo: • Errata - Extrato de Contrato Nº 037/2021, referente a Dispensa Nº 033/2021, publicada no DOM, Edição: 1408 de 20/01/2021, passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: “Antonio Evódio Almeida Carneiro”, leia-se: “Helena da Silva Marques”. Nordestina/BA
    • Nº certificação: AOWYKGZFO9+FESG014DPXQ

  • 21/01/2021 - Edição nº 1409

    • Edição nº 1409
    • Resumo: • Decreto nº 067/2021 de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências
      -• Decreto nº 068/2021 de 20 de janeiro de 2021- Suspende a renovação e pagamento de IPTU/2020 e o lançamento de IPTU/2021 incidentes sobre os 89 lotes doados pelo Executivo, nas proximidades do Estádio Municipal e Parque de Exposições do Município de Nordestina/BA, suspende os alvarás que autorizam construção nos referidos lotes, determinando a paralisação das obras em curso, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: M2WRFLHXIEUJOD187YYJNG

  • 20/01/2021 - Edição nº 1408

    • Edição nº 1408
    • Resumo: Decreto Nº 065/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Enfermagem e dá outras providências.
      -Decreto Nº 066/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor Clínico do Hospital Municipal e dá outras providências.
      -Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Leandro Matos dos Santos EIRELI.
      -Extrato de Contrato Nº 033/2021 - Dispensa Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Leandro Matos dos Santos EIRELI.
      -Extrato de Contrato Nº 037/2021 - Dispensa Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021 - Antonio Evódio Almeida Carneiro.
      -
    • Nº certificação: VG/YNQ0DMHBH2QYM+ONSZW

  • 20/01/2021 - Edição nº 1407

    • Edição nº 1407
    • Resumo: • Extrato de Contrato Nº 015/2021 - BNR Molina Comércio de Medicamentos EIRELI.
    • Nº certificação: WVQWLD5ZREYZJXZUXOAV9G

  • 19/01/2021 - Edição nº 1406

    • Edição nº 1406
    • Resumo: - Resolução Nº 01/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021-2023.
      -- Edital Nº 02, de 19 de janeiro de 2021 - Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021/2023.
      -
    • Nº certificação: REML4QZG5HU3ABIIIDJLWA

  • 19/01/2021 - Edição nº 1405

    • Edição nº 1405
    • Resumo: • Decreto Nº 060/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de locação pelo município e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 061/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão de Empenho e Liquidação e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 062/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC dá outras providências.
      -• Decreto Nº 063/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 049/2021 que nomeia Diretora Escolar publicado em 18/01/2021, na edição nº 1401, página 9, do Diário Oficial do Município e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 064/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: UK2KXDGH5QU7H76RK2QQFA

  • 19/01/2021 - Edição nº 1404

    • Edição nº 1404
    • Resumo: • Decreto nº 040/2021 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Administrador de Povoado e dá outras providências
    • Nº certificação: VPMYPFO5SKRRJHDW3JXEKW

  • 18/01/2021 - Edição nº 1403

    • Edição nº 1403
    • Resumo: Decreto Nº 058/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre substituição de membro suplente da Comissão de Licitação e dá outras providências.
      -Decreto Nº 059/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário de feriados para o exercício de 2021, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 8B3TUIV2K/TY2SN2ZWI9QQ

  • 18/01/2021 - Edição nº 1402

    • Edição nº 1402
    • Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2021 - SC Serviços Associados Ltda.
      -• Extrato de Contrato nº 008/2021 Inexigibilidade nº 006/2021 - SC Serviços Associados Ltda.
      -• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2021 - G.F. dos Santos Silva ME.
      -• Extrato de Contrato nº 021/2021 Inexigibilidade nº 007/2021 - G.F. dos Santos Silva ME.
      -• Errata do Extrato de Contrato nº 001/2021.
      -• Errata do Extrato de Contrato nº 009/2021.
      -• Errata da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2021.
      -• Errata do Extrato de Contrato nº 007/2021.
      -
    • Nº certificação: 80OTY3GQIPFKEC8KLD+RFA

  • 18/01/2021 - Edição nº 1401

    • Edição nº 1401
    • Resumo: Decreto nº 042/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 043/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 044/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 045/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 046/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 047/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 048/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 049/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 050/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 051/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 052/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 053/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 054/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 055/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 056/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Decreto nº 057/2021 de 18 de janeiro de 2021.
      -Conselho Municipal De Assistência Social - Edital de Convocação Nº 01 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina
      -
    • Nº certificação: KMZZYMCU1YOTXH3ZYKGMBG

  • 18/01/2021 - Edição nº 1400

    • Edição nº 1400
    • Resumo: - Errata no Extrato de Contrato Nº 009/2021, Referente A Dispensa Nº 003/2021, Publicada no DOM, Edição: 1398 de 15/01/2021.
    • Nº certificação: 2QSFDYLFYAIM96GUVSDBOQ

  • 18/01/2021 - Edição nº 1399

    • Edição nº 1399
    • Resumo: Decreto Nº 041/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
      -Edital de Convocação Nº 01 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Nordestina
      -
    • Nº certificação: RTQUNRASS/GY8OKM7HTNYW

  • 15/01/2021 - Edição nº 1398

    • Edição nº 1398
    • Resumo: - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Objeto: Prestar os Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o controle de juridicidade e procedimentos administrativos, pelo Contratado ao Contratante, para cuidar de assuntos de interesse do município, com prazo até 31 de dezembro de 2021. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia).
      -- Extrato de Contrato Nº 007/2021. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia).
      -- Extrato de Contrato Nº 009/2021. (Onix Empreendimentos Eireli Epp).
      -
      -
    • Nº certificação: XELOGCRKHGNYJH0ZGOD39G

  • 14/01/2021 - Edição nº 1397

    • Edição nº 1397
    • Resumo: • Portaria nº 003/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor publico municipal na forma que especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: /CLFG10I98WXOFXDK9/LIA

  • 14/01/2021 - Edição nº 1396

    • Edição nº 1396
    • Resumo: - Errata no Extrato de Contrato Nº 003/2021, Publicado no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.
      -Errata no Extrato de Contrato Nº 006/2021, Publicado no DOM, Edição: 1393 de 12/01/2021.
      -Extrato de Contrato Nº 022/2021 Dispensa Nº 018/2021. (APR Comércio de Combustíveis Ltda.)
      -Extrato de Contrato Nº 024/2021 Dispensa Nº 020/2021. (Antonio Evódio Almeida Carneiro.)
      -
    • Nº certificação: S8I2BZYYWAOZSJNXVA48PG

  • 14/01/2021 - Edição nº 1395

    • Edição nº 1395
    • Resumo: • Decreto Nº 039/2021 De 14 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
    • Nº certificação: WT+XX/TFBHZYFUJANUCUCG

  • 13/01/2021 - Edição nº 1394

    • Edição nº 1394
    • Resumo: Decreto Nº 038/2021 de 13 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
    • Nº certificação: ISR3DWIKXEYBKPCIQU6F+W

  • 12/01/2021 - Edição nº 1393

    • Edição nº 1393
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nordestina BA.
    • Nº certificação: 0+TTLYH9TQDKRL5MG63GWQ

  • 07/01/2021 - Edição nº 1392

    • Edição nº 1392
    • Resumo: - Decreto Nº 022/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia assessor de gabinete e dá outras providências.
    • Nº certificação: IS2MVXXBPSLAIHFVIUPCDQ

  • 06/01/2021 - Edição nº 1391

    • Edição nº 1391
    • Resumo: - Decreto Nº 031/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 032/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 033/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 034/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 035/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -- Decreto Nº 036/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
      -
    • Nº certificação: QAABZM8PVHYXY32M/Q0JHA

  • 06/01/2021 - Edição nº 1390

    • Edição nº 1390
    • Resumo: • Decreto Nº 028/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 40/2020, de 21/12/2020, publicada em 23/12/2020, na edição nº 1373, página 2 do diário oficial do município que dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
      -• Decreto Nº 029/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 041/2020, de 21/12/2020, publicada em 23/12/2020, na edição nº 1373, página 3 do diário oficial do município que dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
      -• Decreto Nº 030/2021 De 6 De Janeiro De 2021 - Revoga a portaria nº 047/2020, de 31/12/2020, publicada em 31/12/2020, na edição nº 1387, página 3 do diário oficial do município, que dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidora lotada na secretaria municipal de saúde do município de Nordestina.
      -
    • Nº certificação: UO/TEC2HZH+4UGKHGOWFXA

  • 05/01/2021 - Edição nº 1389

    • Edição nº 1389
    • Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 023/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 024/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 025/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 026/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Decreto Nº 027/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Portaria Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Portaria Nº 002/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
      -Notificação Pregão Presencial Nº 043/2020 - Hidrocel Comércio e Serviços Eireli.
      -Notificação Inexigibilidade - Movimenta Editora S.A.
      -Notificação - Movimenta Editora S.A.
      -Notificação Inexigibilidade de Licitação 604/2020 - SUPERBRANDS Comércio de Produtos de Uso Pessoal Eireli.
      -
      -
    • Nº certificação: SFWRAZFQY0Y/9HEHBOQTYQ

  • 04/01/2021 - Edição nº 1388

    • Edição nº 1388
    • Resumo: Decretos da Prefeitura de Nordestina BA.
    • Nº certificação: 02OUT/T6H/UHAA1CI8BQFG